Governo divulga decreto sobre nova cesta básica

A iniciativa foi elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Erradicação da Fome.

Nesta quarta-feira (6), o governo federal emitiu um decreto que introduz uma "cesta básica renovada" no país.

Segundo o documento, essa ação tem como objetivo assegurar o acesso de todos a uma alimentação adequada e saudável, ao mesmo tempo que busca fortalecer a soberania e a segurança alimentar e nutricional da sociedade.

A iniciativa foi elaborada pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Erradicação da Fome, em conjunto com diversos órgãos e entidades federais focadas na segurança alimentar e nutricional.

Estes serão encarregados de disponibilizar diretrizes informativas sobre o conteúdo da cesta básica, tratando da proporção ideal e da variedade adequada de alimentos.

Veja os grupos da cesta básica:

• Açúcares, sal, óleos e gorduras;
• Café, chá, mate e especiarias;
• Carnes e ovos;
• Castanhas e nozes (oleaginosas);
• Cereais;
• Feijões (leguminosas);
• Frutas;
• Legumes e verduras;
• Leites e queijos;
• Raízes e tubérculos.

O Ministério também ressaltou informações fornecidas pela Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional), revelando que, até o término de 2022, mais de 33 milhões de cidadãos brasileiros enfrentavam a fome e mais de 125 milhões não tinham acesso constante e regular a uma alimentação adequada.

O documento determina que a cesta básica será formada por alimentos frescos ou pouco processados, juntamente com ingredientes culinários.

Ademais, veda a inclusão de produtos ultraprocessados, os quais, de acordo com estudos científicos, estão associados ao aumento de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e diversos tipos de câncer.

Os critérios adotados para a elaboração da atual cesta básica contemplaram uma série de fatores, incluindo os impactos positivos na saúde, a sustentabilidade, o reconhecimento da sazonalidade, da cultura e das tradições regionais, a promoção de alimentos orgânicos e agroecológicos provenientes da agricultura familiar e da biodiversidade social, e a asseguração da diversidade de alimentos frescos.

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